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Secretaria de Fazenda

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  • Publicado em 18/05/2026
  • Atualizado em 23/03/2026

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Otavio Augusto Teixeira Melhorança

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02/01/2025 Prorrogação do Recesso das atividades de trabalho Decreto 001-2025
08/01/2025 Calendário Ano 2025
31/01/2025 Resultado do Edital Nº 001/2025/GS/SMEEL/MT
20/02/2025 Edital Nº 002/GS/SMEEL/2025
01/04/2025 Resultado final de Direção e Coordenação
13/05/2025 VTN - 2025 - Valor Terra Nua

31/01/2024 Decreto nº001 CALENDARIO 2024
07/06/2024 VTN - 2024 - Valor Terra Nua
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - EDITAL E ANEXOS -CRONOGRAMA
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO I - DEFINIÇÃO DE CATEGORIAS, VAGAS E COTAS
04/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO E CARTA CONSUBSTANCIADA PARA COTA ÉTNICO-RACIAL
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
01/11/2024 LEIALDIR BLANC - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULO
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO X - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XII - PORTIÓLIO ARTISTICO E CULTURAL
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XIII - PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO POR TERCEIROS
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XIV - AUTO DECLARAÇÃO PESSOAS LGBTQIAP+
01/11/2024 LEI ALDIR BLANC ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

09/01/2023 DECRETO Nº 001-2023 CALENDÁRIO DE FERIADOS
26/06/2023 VTN - 2023 - Valor Terra Nua
22/09/2023 ESCALAS LOCAL: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO - PA PROFISSIONAL DE PLANTÃO 01/09/2023~30/09/2023
31/10/2023 DECRETO Nº 041 FACULTATIVO
04/12/2023 DECRETO 49/2023 - FINAL DE ANO - RECESSO DAS ATIVIDADES
11/12/2023 Seletivo Simplificado de Atribuição (Contagem de Ponto) - Edital № 002/2023/GS/SMEEL/MT
28/12/2023 Calendário Escolar Ano Letivo - 2024

10/01/2022 UPFM ( Unidade Padrão Fiscal Municipal)
11/01/2022 DECRETO Nº 002-2022 CALENDÁRIO DE FERIADOS
25/04/2022 VTN - Valor Terra Nua
29/12/2022 DECRETO UPF - 058/GP/2022

04/01/2021 DECRETO Nº005/2021 - CALENDÁRIO DE FERIADOS
19/05/2021 DECRETO CONTRA A COVID-19 DE NÚMERO 39/2021
28/06/2021 VTN - Valor da Terra Nua
05/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
09/11/2021 ENTREGA CARTÃO SER FAMÍLIA EMERGENCIAL

06/01/2020 Decreto Nº 002 Calendário 2020
23/07/2020 VTN - Valor da Terra Nua
26/11/2020 Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância / Programa Criança Feliz;
02/12/2020 DECRETO Nº 057/2020
18/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020
18/12/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO
18/12/2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, PRODUTO PROVENIENTE DAS ACOES DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO
18/12/2020 AUTORIZAÇÃO DO USO DE MINHA IMAGEM E VOZ EM FOTOS OU FILME PRODUZIDOS PARA MINHA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL. – EDITAL DE CHAMAME
18/12/2020 TERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO;
18/12/2020 FORMULÁRIO PARA RECURSO COM A FINALIDADE DE CONTESTAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DO EDITAL CHAMAMENTO Nº 002/2020 - LEI ALDIR BLANC;
18/12/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020.
18/12/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020
18/12/2020 NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 14.074/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
23/12/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 002/2020 - Complementar - LEI ALDIR BLANC

07/01/2019 DECRETO Nº 001/GP/2019 - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019
23/08/2019 VTN - Valor da Terra Nua
30/10/2019 DECRETO Nº 068 RECESSO FIM DE ANO 2019

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