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  • Publicado em 30/05/2026
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Data: 01/11/2024
TituloLEI ALDIR BLANC - ANEXO I - DEFINIÇÃO DE CATEGORIAS, VAGAS E COTAS
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Data: 01/11/2024
TituloLEI ALDIR BLANC - ANEXO XIV - AUTO DECLARAÇÃO PESSOAS LGBTQIAP+
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Data: 01/11/2024
TituloLEI ALDIR BLANC - ANEXO XI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
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Data: 01/11/2024
TituloLEI ALDIR BLANC - ANEXO XII - PORTIÓLIO ARTISTICO E CULTURAL
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Data: 01/11/2024
TituloLEI ALDIR BLANC - ANEXO XIII - PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO POR TERCEIROS
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Data: 01/11/2024
TituloLEI ALDIR BLANC ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
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Data: 23/12/2020
TituloRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 002/2020 - Complementar - LEI ALDIR BLANC
Descrição RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 002/2020 - Complementar - LEI ALDIR BLANC
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Data: 18/12/2020
TituloFORMULÁRIO PARA RECURSO COM A FINALIDADE DE CONTESTAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DO EDITAL CHAMAMENTO Nº 002/2020 - LEI ALDIR BLANC;
Descrição FORMULÁRIO PARA RECURSO COM A FINALIDADE DE CONTESTAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DO EDITAL CHAMAMENTO Nº  002/2020 - LEI ALDIR BLANC;
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Data: 18/12/2020
TituloTERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO;
Descrição TERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO;
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Data: 18/12/2020
TituloTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, PRODUTO PROVENIENTE DAS ACOES DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO
Descrição TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, PRODUTO PROVENIENTE DAS ACOES DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – EDIT…
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