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TituloREGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020.
Descrição REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020.
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TituloFORMULÁRIO PARA RECURSO COM A FINALIDADE DE CONTESTAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DO EDITAL CHAMAMENTO Nº 002/2020 - LEI ALDIR BLANC;
Descrição FORMULÁRIO PARA RECURSO COM A FINALIDADE DE CONTESTAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DO EDITAL CHAMAMENTO Nº 002/2020 - LEI ALDIR BLANC;
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TituloTERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO;
Descrição TERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO;
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TituloAUTORIZAÇÃO DO USO DE MINHA IMAGEM E VOZ EM FOTOS OU FILME PRODUZIDOS PARA MINHA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL. – EDITAL DE CHAMAME
Descrição AUTORIZAÇÃO DO USO DE MINHA IMAGEM E VOZ EM FOTOS OU FILME PRODUZIDOS PARA MINHA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SO…
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TituloTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, PRODUTO PROVENIENTE DAS ACOES DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO
Descrição TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, PRODUTO PROVENIENTE DAS ACOES DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – EDIT…
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Titulo FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO
Descrição FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO
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