Secretaria de Cultura e Turismo - Prefeitura de Santo Antônio de Leverger - MT

Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado em 24/02/2026
Atualizado em 15/01/2026

À Secretaria

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Harielso Ricardo Evandro de Oliveira

Informações da Secretaria

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R. C, 1925 - Centro, Santo Antônio de Leverger - MT, 78180-000

CEP:
78180-000

Contato:
(65)3341-1346

E-mail:
smcut@leverger.mt.gov.br

Horário de Atendimento:
07:00 as 13:00

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31/01/2024 Decreto nº001 CALENDARIO 2024

07/06/2024 VTN - 2024 - Valor Terra Nua

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - EDITAL E ANEXOS -CRONOGRAMA

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO I - DEFINIÇÃO DE CATEGORIAS, VAGAS E COTAS

04/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO E CARTA CONSUBSTANCIADA PARA COTA ÉTNICO-RACIAL

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

01/11/2024 LEIALDIR BLANC - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO VINCULO

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO X - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XII - PORTIÓLIO ARTISTICO E CULTURAL

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XIII - PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO POR TERCEIROS

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC - ANEXO XIV - AUTO DECLARAÇÃO PESSOAS LGBTQIAP+

01/11/2024 LEI ALDIR BLANC ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

06/01/2020 Decreto Nº 002 Calendário 2020

23/07/2020 VTN - Valor da Terra Nua

26/11/2020 Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância / Programa Criança Feliz;

02/12/2020 DECRETO Nº 057/2020

18/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020

18/12/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO

18/12/2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, PRODUTO PROVENIENTE DAS ACOES DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO

18/12/2020 AUTORIZAÇÃO DO USO DE MINHA IMAGEM E VOZ EM FOTOS OU FILME PRODUZIDOS PARA MINHA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL. – EDITAL DE CHAMAME

18/12/2020 TERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO;

18/12/2020 FORMULÁRIO PARA RECURSO COM A FINALIDADE DE CONTESTAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DO EDITAL CHAMAMENTO Nº 002/2020 - LEI ALDIR BLANC;

18/12/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020.

18/12/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020

18/12/2020 NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 14.074/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.

23/12/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 002/2020 - Complementar - LEI ALDIR BLANC

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