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Secretaria de Assistência Social

Seção Secretaria de Assistência Social

  • Publicado em 31/01/2026
  • Atualizado em 15/01/2026

O Secretario

Imagem -Eduardo Belmiro da Silva Junior

Eduardo Belmiro da Silva Junior

Informações da Secretaria

Endereço:

Rua Barão de Melgaço, centro ao lado do Restaurante Tarumeiro

CEP:

78.180-000

Contato:

(65)3335-1040

Horário de Atendimento:

Das 07:00 as 13:00

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06/01/2020 Decreto Nº 002 Calendário 2020
23/07/2020 VTN - Valor da Terra Nua
26/11/2020 Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância / Programa Criança Feliz;
02/12/2020 DECRETO Nº 057/2020
18/12/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020
18/12/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO
18/12/2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO DA MENCIONADA OBRA, PRODUTO PROVENIENTE DAS ACOES DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – EDITAL DE CHAMAMENTO
18/12/2020 AUTORIZAÇÃO DO USO DE MINHA IMAGEM E VOZ EM FOTOS OU FILME PRODUZIDOS PARA MINHA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL. – EDITAL DE CHAMAME
18/12/2020 TERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO;
18/12/2020 FORMULÁRIO PARA RECURSO COM A FINALIDADE DE CONTESTAÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DO EDITAL CHAMAMENTO Nº 002/2020 - LEI ALDIR BLANC;
18/12/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE MARÇO DE 2020.
18/12/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020
18/12/2020 NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA LEI Nº 14.074/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
23/12/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 002/2020 - Complementar - LEI ALDIR BLANC

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