Com o objetivo de fortalecer a qualificação técnica de secretários e assessores municipais, a Prefeitura de Leverger, está promovendo duranrte a semana, o curso de “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Risco na Nova Lei de Licitações”, no auditório da Secretatia de Assistência Social. A capacitação aborda as principais exigências da nova legislação, com foco no planejamento das contratações públicas, na qualidade dos produtos adquiridos e na prevenção de falhas nos processos licitatórios.

A professora, Mara Florêncio destacou, que o estudo técnico preliminar, é uma ferramenta essencial para evitar prejuízos e contratações mal sucedidas.

“Esse processo é um meio de evitar riscos, como uma contratação frustrada ou de baixa qualidade. Por exemplo, a compra de um uniforme escolar que desbota ou solta o logotipo da escola. O estudo técnico preliminar, serve para analisar todas as soluções disponíveis no mercado, e identificar aquela que melhor atende às necessidades da Prefeitura. A partir daí, elabora-se o termo de referência com mais segurança”, ressaltou Mara.

Segundo a professora, essa nova legislação não impõe simplesmente o que pode ou não ser feito, mas exige justificativas técnicas consistentes.

“Não se trata apenas de proibir ou permitir. Tudo depende da justificativa. O que não pode mais é adquirir produtos de baixa qualidade quando a lei permite indicar marca, contratar produtos com maior garantia e assegurar excelência nas compras públicas”, completou.

De acordo com a pregoeira do município Lidiane, o curso tem como principal finalidade, preparar os servidores para uma atuação mais técnica e estratégica.

“O objetivo é ensinar os secretários e assessores a fazerem um planejamento da contratação. Eles vão estudar o objeto, analisar a qualidade, realizar pesquisa de preços e fazer análise do risco. Tudo isso para garantir que, ao final, a Prefeitura receba um produto com qualidade. Também é importante entender, sobre a sustentabilidade, celeridade e governança das aquisições, e qual a importância dessas novidades trazidas pela nova lei de licitações”, explicou.

A prefeita, Francieli Magalhães reforçou que investir na formação dos servidores, é garantir eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

“Nosso compromisso é assegurar excelência nos processos de licitação, e na compra de produtos e serviços. Quando capacitamos nossa equipe, evitamos erros, reduzimos riscos e garantimos que a população receba serviços e materiais de qualidade. A nova lei exige planejamento e responsabilidade, é isso que estamos fortalecendo na nossa gestão”, afirmou Francieli.